Eleições na Alemanha: O significado da vitória de Friedrich Merz para a União Europeia

Friedrich Merz, um advogado corporativo que retornou recentemente à política, venceu as eleições antecipadas na Alemanha no dia 23 de fevereiro de 2025. Agora, a União Europeia deseja descobrir, perante um cenário europeu e global marcado por instabilidade e conflitos, quais são os planos do novo chanceler de uma das maiores economias do bloco económico.

No passado dia 23 de fevereiro de 2025, foi anunciada a vitória da União Democrata-Cristã (CDU), de centro-direita liderada por Friedrich Merz, um rival de longa data da ex-Chanceler Angela Merkel. O partido alcançou 28% dos votos, o que significa a inserção de 208 deputados no parlamento.

Na segunda posição surge a Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, com 20% dos votos. Com este resultado o  partido representa 152 assentos  no Bundestag, parlamento federal da Alemanha, sendo este o único órgão constitucional da federação eleito diretamente pelo povo alemão.

Relativamente a outros  partidos políticos que também atingiram os votos necessários para obter  representação parlamentar foram estes o Partido Social Democrata da Alemanha com 120 deputados; o Grüne– Aliança 90/ Os Verdes com 85 deputados; e o Die Linke– A Esquerda com 64 deputados.

Dado que  a Alemanha e o seu contexto pós-guerra foram um dos principais catalisadores para o início da construção de um  espaço de cooperação política, económica e social – que viria a ser denominado União Europeia (UE)-, as eleições da Alemanha suscitaram a atenção dos países-membros, especialmente de Portugal, quanto à posição do novo líder do governo alemão.

Até ao momento,  o chanceler eleito, Friedrich Merz, decidiu investir nas Forças Armadas alemãs, conhecidas como Bundeswehr, que há muito tempo sofriam com o subinvestimento. O governo alemão confirma o desejo de continuar a colaborar com outros países da União Europeia na área da Defesa, com o fim de assegurar a estabilidade no bloco económico, atualmente, com  27 Estados-Membros.

Os planos da nova liderança 

Logo nos primeiros dias após o anúncio da sua vitória, Friedrich Merz declarou desejos de uma União Europeia menos dependente dos Estados Unidos da América (EUA). A sua posição foi motivada por declarações do então presidente Donald Trump sobre o bloco económico, incluindo a proposta de aumento de taxas alfandegárias sobre produtos importados e até uma teoria de que a União Europeia tinha sido criada para prejudicar os Estados Unidos. Merz, assim como outros líderes europeus, acredita que já não é seguro estar tão dependente da política americana.

No dia 18 de março, o novo chanceler conseguiu aprovar na Câmara Baixa do Parlamento um  plano de investimento em defesa e infraestruturas, com gastos  estimados em um trilião  de euros. O resultado da votação foi considerado atípico para um país defensor de um orçamento estrito e que, durante décadas, dependeu militarmente dos EUA. Ademais, esta ação foi impulsionada pelo crescente  distanciamento da atual política americana em relação à  Europa, bem como o receio de possíveis  ameaças futuras por parte da Rússia.

O investimento na Defesa foi elogiado pela atual presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen,  que ressaltou satisfação com o novo plano de investimento da Alemanha. De seguida, perante o anúncio do governo alemão, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia discutida no Conselho Europeu, para reforço de defesa da União Europeia  que permitirá o investimento de até oitocentos milhões de euros. Note-se que as justificações  para tal ato foram similares às apresentadas por Merz.

A nova liderança na Alemanha também provocou o decréscimo dos pedidos de asilo solicitados no país, sobretudo, de pessoas oriundas da Síria e da Turquia. A Alemanha, que outrora era o país que mais recebia pedidos de asilo, encontra-se agora atrás da França e da Espanha em números anuais de solicitações de asilo.

Este fenómeno surge no preciso momento em que a CDU, exige que todos os estrangeiros sem documentos, incluindo os requerentes de asilo, sejam repelidos na fronteira. Por enquanto, não há informações que demonstrem que essa medida esteja em vigor.

De salientar que, sendo a Alemanha um membro da União Europeia, deve respeito ao princípio da não repulsão previsto no artigo 78.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Segundo esse princípio, é proibido a devolução de refugiados a países onde possam sofrer perseguição ou tortura. Por isso, a política de asilo do bloco económico procura conceder a proteção adequada a qualquer nacional de um país terceiro que necessite da mesma.

A trajetória de Friedrich Merz

O novo chanceler da Alemanha  é destacado na maior parte das matérias como um antigo rival, de postura mais centrista, da ex-Chanceler Angela Merkel.

Merz afastou-se da política em 2009, passando a atuar como advogado corporativo para várias empresas, após ter sido rejeitado como líder do partido CDU – ocupado por Angela Merkel.

Desde que  retornou à política como presidente do CDU em 2022, Merz tem defendido a  redução de ajuda a pessoas que não contribuem para a economia interna, o aumento de investimento nas Forças Armadas e a continuidade do apoio à Ucrânia. Entre as suas propostas eleitorais, as que obtiveram destaque foram a revogação da cidadania alemã para naturalizados condenados por crimes e a redução dos programas de ajuda aos requerentes de asilo.

A bandeira de destaque na campanha efetuada pelo atual chanceler da Alemanha foi a migração irregular. Em janeiro de 2025, foi exposto um plano de migração elaborado por Friedrich e que estava baseado em cinco pontos:

1. Controlo fronteiriço permanente em todas as fronteiras alemãs;
2. Rejeição de todas as tentativas de entrada ilegal, sem qualquer exceção;
3. Aumento do número de deportações, especialmente,de cidadãos oriundos da Síria e do Afeganistão;
4. Aumento de apoio do governo federal aos Estados federados durante as deportações;
5. Reforço do direito de residência dos delinquentes e das pessoas perigosas em centros de detenção até que possam regressar voluntariamente ao seu país ou sejam deportadas.

Alguns destes pontos foram criticados por especialistas no direito da imigração, como o controlo permanente em todas as fronteiras alemãs. No presente, nenhum tratado europeu permite a monitorização fronteiriça permanente entre países do espaço Schengen. Este é composto por 29 países europeus, que aboliram oficialmente passaportes e outros tipos de controlos de fronteira entre si.

O controlo fronteiriço só pode ser restabelecido, e de forma temporária, em duas situações: no caso de ameaças graves, como terrorismo ou migração não autorizada – com duração máxima de  dois anos –  e em situações de emergência de saúde pública, por um período  até seis meses.

O surgimento de algumas das  medidas supramencionadas foi motivado por incidentes envolvendo  requerentes de asilo em algumas partes do país. No início do ano, por exemplo, uma agressão provocada por um antigo requerente de asilo afegão resultou na morte de um homem e de uma criança e gerou um debate sobre a segurança interna e o número de pedidos de asilo.

Na Alemanha, requerentes de asilo que cometeram crimes são submetidos ao processo penal como qualquer outro cidadão. Se forem condenados, podem ser deportados, mesmo que o seu pedido de abrigo ainda não tenha sido definitivamente decidido, e mesmo para países onde a sua vida ou liberdade possam estar em risco.

Para conhecer mais sobre a política alemã, aceda aqui.

Artigo por: Maria Silva

Editado por: Ana Pinto, Maria Inês Faria e Mariana Dias