Greve dos professores: uma luta sem fim

Desde Novembro de 2022 que se faz sentir o descontentamento de milhares de professores por todo o país. As greves, com o objetivo de assegurar a valorização das suas carreiras, têm percorrido o território de norte a sul, chegando a ser registadas percentagens de adesão a rondar os 98%. 

A precariedade do atual sistema de ensino, o envelhecimento da classe e os baixos salários são algumas das razões da revolta do pessoal docente, que diz não parar até que as suas exigências sejam ouvidas pelo Governo.

Apesar das várias reuniões com o Ministério da Educação e da sua cedência a alguns pontos das reivindicações, ainda não foi possível chegar a um consenso e os professores afirmam que ainda existe muito a ser feito até lá.

A recuperação do tempo de serviço

Os professores tiveram as suas carreiras congeladas em dois períodos da sua vida profissional – de 2005 a 2007 e novamente entre 2011 e 2017 – totalizando cerca de 9 anos. 

Penalizados durante esse tempo ao serem impossibilitados de progredir na carreira, sofreram também com a eliminação desse período de trabalho depois das progressões serem retomadas. 

Nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, este tempo está a ser lentamente recuperado, algo que não foi observado no continente, onde o Governo apenas devolveu dois anos e nove meses.

Atualmente, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço, que se traduz em seis anos e seis meses.

Vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões

O fim das vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões é também uma das principais exigências, uma vez que tem suspendido a progressão de muitos docentes. 

Para além dos anos de serviço, a passagem de escalão é determinada também pela quantidade de vagas pré-estabelecidas. Ora, quando existem mais candidatos do que vagas, apenas alguns professores podem transitar de escalão, algo que se tem observado anualmente. 

De forma a contornar este problema, propôs a isenção de vagas de acesso ao quinto e sétimo escalões para todos os professores entre o primeiro e o sexto escalões, desde que estejam em funções desde Agosto de 2005 com nove anos, quatro meses e 18 dias de congelamento e que cumpram os restantes requisitos para a progressão.

Contudo, esta proposta foi criticada pelos sindicatos de professores que declaram que a mesma não elimina as quotas e vagas de acesso aos escalões e que apenas abrange uma pequena parte dos docentes.

Salários não compatíveis com a quantidade de trabalho

Os professores lutam também por salários justos, que acompanhem o nível de trabalho que os mesmos têm e que compensem os impactos da inflação.

Além de afetar os atuais trabalhadores, os baixos salários são uma das principais razões para a falta de professores que existe atualmente em Portugal e para o desinteresse dos jovens em seguir esta profissão.

Face à subida dos impostos e ao aumento da inflação nos últimos anos, milhares de docentes sofreram uma forte desvalorização salarial face à atual situação do país.

A precariedade do sistema de ensino que não parece melhorar

Outros dos problemas apontados remete à situação atual do ensino português, algo que não tem vindo a melhorar com o passar dos anos. 

O excesso de burocracia é algo que tem afetado tanto as suas vidas pessoais como profissionais pois diminui o tempo que podem passar com os alunos. Admitem também que o tamanho das turmas devia ser mais reduzido, de forma a poder fazer ‘um trabalho digno e sério’.

Existem relatos de professores obrigados a deslocar-se mais de 300km, ficando separados das suas famílias. Muitas vezes instalados em casas sem condições e cansados das viagens, a motivação e o tempo para fazer atividades de aula dinâmicas e determinados trabalhos com os alunos é cada vez mais escasso.

Repercussões na comunidade estudantil

Embora a luta tenha como objetivo a melhoria do ensino e das condições de trabalho dos docentes, esta tem afetado a comunidade estudantil, o que preocupa os pais dos alunos afetados.

Com o fecho das escolas, os alunos têm aulas em atraso e as crianças com necessidades educativas especiais são fortemente prejudicadas, algo observado também na pandemia de COVID-19.

 As manifestações têm causado constrangimentos aos pais que, com o fecho das escolas, vêm-se obrigados a faltar ao trabalho ou até mesmo fechar negócios para poderem tomar conta dos filhos.

Além disso, muitos alunos com carências socioeconómicas são bastante afetados pois não têm acesso a explicações, algo que compensaria a falta de aulas.

Estes problemas têm levantado várias questões que põem em causa a legitimidade das greves, nomeadamente o contraste entre o direito à greve dos professores ou o direito à educação dos alunos. 

Uma luta sem fim determinado

Apesar das várias manifestações e reuniões com o Ministério da Educação, os professores afirmam que as greves irão continuar até que as suas exigências sejam ouvidas.

As propostas divulgadas pelo Governo não são suficientes para os sindicatos dos professores, cujo objetivo é acabar com a precariedade do ensino e da vida profissional dos mesmos.

Embora exista uma certa preocupação sobre o futuro dos alunos, as greves foram também pensadas para eles, que merecem um ensino justo e capaz de responder a todas as suas necessidades.

Artigo escrito por: Bruna Martins

Editado por: Maria Pinho Andrade