Movimento dos Professores: irregularidades nos horários de trabalho

No final de março, num encontro da Federação Nacional dos Professores com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, em Lisboa, o principal problema levantado foi a irregularidade no horário de trabalho dos docentes, com muitos destes ultrapassando as 35 horas semanais previstas na lei. As queixas prolongam-se há vários anos.

Em mais um ato semanal para expor as dificuldades presentes na carreira de docente em Portugal, os professores denunciaram as jornadas exaustivas às quais estão sendo submetidos, chegando alguns a trabalhar 50 horas semanais. Essa situação desrespeita o limite imposto no artigo 79.º do Estatuto da Carreira de Docente, o qual regula a componente letiva de trabalho semanal dos professores.

Para além da falta de regularidade no horário de trabalho, o secretário da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), José Feliciano Costa, num relato ao Diário de Notícias, ressaltou: “As ilegalidades são muitas. Desde os abusos na componente letiva e na componente não-letiva até à ultrapassagem das 35 horas de trabalho semanal”.

Por outro lado,  a respeito da denúncia sobre a ausência de regularidade na jornada de trabalho dos docentes, José Costa refere: “É também um alerta que deixamos ao próximo Governo, que queremos a resolução desta questão dos horários. Não vamos abdicar de continuar a insistir”. Ademais, o secretário relembrou as petições lançadas em 2023, as quais abordam assuntos como a carreira, as condições de trabalho, o combate à precariedade e a aposentação como condição para o rejuvenescimento, e que foram recentemente entregues no dia 16 de abril de 2024.

Irregularidades nos horários: um problema antigo

Não é a primeira vez que um órgão ligado à educação evoca o problema referente ao horário de trabalho dos professores, ressaltando as consequências da persistência desse problema.

Já em 2018, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) denunciou as irregularidades e ilegalidades, especialmente a respeito do horário de trabalho, que estavam a ser cometidas no funcionamento de algumas escolas do ensino particular e cooperativo, assim como pressões sobre os docentes para que estes aceitassem condições laborais contrárias aos enquadramentos legais vigentes. 

Também em julho de 2023,  o Observador divulgou um inquérito da Federação Nacional de Educação (FNE), que expôs que a maior parte dos professores sentem que o excesso de trabalho burocrático é um dos fatores que contribui para o aumento da quantidade de horas de trabalho. Segundo os resultados do inquérito, os docentes têm que gerir o uso de várias plataformas com a administração das necessidades educacionais de cada aluno.

Consequências dos horários irregulares 

Em 2021, o jornal Observador publicou um estudo realizado pela Comissão Europeia, que analisou a situação dos professores nos 27 estados-membros pertencentes à União Europeia. Esse estudo concluiu que os professores portugueses são os que mais se queixam de stress emocional e os que têm carreiras mais precárias entre os europeus. 

A pesquisa também expôs que, em média, 16% dos docentes europeus se sentem muito stressados, enquanto que, em Portugal, essa média sobe para 35%. Nesse sentido, o inquérito revela que: “níveis mais elevados de stress estão relacionados com a avaliação sobre a progressão na carreira, mais horas de trabalho, mau comportamento dos estudantes e níveis mais baixos de autoconfiança na gestão dos alunos”.

Sob outro foco, em 2023, um relato do Diário de Notícias expôs as dificuldades na rotina dos docentes através do depoimento da professora de Inglês Catarina Carvalho, que leciona há 22 anos e se encontrava, à data, no cargo de diretora de sete turmas na Escola Maria Veleda, em Loures. 

Catarina explicou que, apesar de possuir aulas apenas na parte da manhã, passa o resto do dia a dividir-se entre o trabalho burocrático, a produção pedagógica e a resolução de conflitos na escola. A respeito dessa situação, a docente acrescenta: “Não são raras as vezes em que às oito da noite estou a ligar para os encarregados de educação”.

Sobre o horário de trabalho, a entrevistada relata: “Na segunda-feira estive a trabalhar das 8:00 às 19:00”. Ademais, a professora garante que trabalhar essa quantidade de horas é algo comum na rotina, e que consegue visualizar as consequências emocionais de estar sempre dividida entre o trabalho na escola e a casa. 

Em resposta às queixas dos professores e dos motivos que os levaram a iniciar uma série de movimentos por todo o país, o novo Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre iniciou, no dia 18 de abril, uma série de reuniões negociais com 10 estruturas sindicais de professores, para começar a propor soluções para os problemas mais urgentes. 

Além disso, Fernando Alexandre ressaltou no Parlamento que a instabilidade vivida nas escolas tem de ser ultrapassada rapidamente, e que para isto acontecer, os professores precisam de ter respostas às suas reivindicações.

Para mais notícias sobre esta e outras reivindicações da Federação Nacional de Professores consulte o site oficial. Para saber mais sobre o trabalho da Inspeção-Geral da Educação e Ciência pode também consultar este site. 

Artigo por: Maria Silva

Editado por: Ana Pinto, Inês Miranda e Joana Monteiro