Fernando Alexandre: O Novo Ministro da Educação

No início de abril, deu-se a tomada de posse do novo Governo da Aliança Democrática e dos seus 17 novos ministros, dos quais se destaca Fernando Alexandre, novo Ministro da Educação.

Fernando Alexandre traçou um percurso académico voltado para a Economia, sendo licenciado e mestre em Economia pela Universidade de Coimbra e doutor em Economia pela Universidade de Londres, para além de ter escrito oito livros sobre a economia portuguesa e ser vice-presidente do Conselho Económico e Social. Antes de se tornar ministro, Alexandre já havia assumido um cargo no Governo, enquanto secretário de Estado da Administração Interna, nomeadamente nos anos de 2011 a 2015, durante o Governo de Pedro Passos Coelho. Porém, renunciou ao cargo após um escândalo de corrupção no Ministério da Administração Interna, no qual foi arrolado pelo Ministério Público como testemunha na acusação.

Apesar de ser um economista premiado pela Universidade do Minho em 2022, instituição na qual leciona, questiona-se se tem experiência suficiente para gerir uma pasta distinta da sua especialização e que tem suscitado diversos debates.

Segundo Mário Nogueira, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), “aquilo de que a educação menos precisa é de ser gerida por políticas economicistas, de liberalização”. Em contrapartida, Fernando Alexandre declarou que procurou “construir uma equipa que tivesse as competências nas diferentes áreas para podermos entregar à sociedade aquilo com que nos vamos comprometer no programa de Governo”.

Por sua vez, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) expressou o seu descontentamento com a fusão das pastas de Educação, Ensino Superior e Ciência num único ministério, por meio de um comunicado oficial, no passado mês de março. Outra questão que se coloca são as diferentes exigências dos estudantes abrangidos pelo ensino obrigatório e o ensino superior, assim como o contraste entre Governos relativamente à mudança de enfoque suscitada pela fusão de ministérios. 

No último dia 10 de abril foi aprovado o Programa de Governo, no qual o Governo da Aliança Democrática (AD) manifesta a sua preocupação com a educação, sobretudo com a degradação na aprendizagem, conflitos sociais nas escolas e a escassez de professores. 

Entre as medidas apresentadas para solucionar estes problemas está a implementação de um plano para a recuperação da aprendizagem, designado por A+A (Aprender Mais Agora), no qual se incluem recursos adequados para o apoio aos alunos nas escolas, a capacitação de docentes para aplicação de um sistema de tutorias, bem como o reforço de créditos horários e o investimento em recursos digitais de apoio ao estudo. 

Relativamente aos conflitos sociais, o Programa de Governo reconhece a necessidade do combate à segregação entre escolas e de melhorar o sistema de apoio às famílias carenciadas que frequentam o ensino particular e cooperativo. 

Destaca-se ainda o compromisso com a criação de um programa de emergência para atrair novos professores, promovendo uma campanha nacional de sensibilização para a importância destes profissionais.

A pasta da Educação conta também com Alexandre Homem Cristo como secretário de Estado adjunto e da Educação, e Pedro Machado da Cunha enquanto secretário de Estado da Educação. 

Artigo por: Maria Fernanda Messias

Editado por: Joana Monteiro e Inês Miranda