Berlinenses votam a favor da expropriação de imóveis na capital alemã

Fonte: Reuters | Christian Mang

A proposta elaborada pelo grupo Expropriate Deutsche Wohnen & Co prevê a desapropriação de apartamentos pertencentes às empresas detentoras de pelo menos 3.000 apartamentos em Berlim, Desta forma, ocorreriam ao todo cerca de 226 mil desposses. Segundo o grupo, indeminizações seriam feitas, mas com quantias menores que as especuladas no mercado. Apesar de radical, o projeto é constitucionalmente fundamentado.

No entanto, a medida não é juridicamente vinculativa. O próximo passo será a discussão da pauta durante o mandato da nova perfeita eleita, Franziska Giffey, que deverá apresentar uma proposta de lei no parlamento regional. Em momentos anteriores, a candidata do partido social-democrata mostrou-se contra a proposta e afirmou: “Para mim, o assunto da desapropriação já é um risco. Não quero morar numa cidade que manda o sinal: é aqui que ocorre a desapropriação”.

Dentre as empresas alvo estão a Vonovia SE e a gigante Deutsche Wohnen & Co – titular de mais de 100 mil apartamentos na capital alemã. Sobre o referendo, Rolf Buch, CEO da Vonovia SE, disse acreditar que a votação reflete as preocupações do povo berlinense, mas afirma que “a desapropriação não resolverá os desafios do mercado imobiliário”. 

A escassez da oferta e a especulação imobiliária são problemáticas que assolam a região há vários anos. Desde a queda do muro de Berlim, a cidade engatou num processo de crescimento económico que resultou em numerosas entradas de imigrantes à procura de vagas de emprego. O boom sociodemográfico culminou numa elevada demanda no mercado e a consequente valorização dos imóveis. De acordo com o relatório Guthmann, os imóveis valorizaram 197% nos últimos 10 anos, elevando o preço por metro quadrado para 5,12 euros.

O plano de expropriação não foi a primeira medida pensada para controlar os preços de arrendamento. Ainda em 2019, o governo berlinense aprovou os projetos de lei de congelamento das rendas e de redução dos valores contratuais que visavam evitar os aumentos substanciais até a finalização das obras de novas residências que estabilizariam o mercado. Porém, as medidas não tiveram êxito e, ao invés de equilibrarem o mercado, as leis causaram a suspensão de projetos de modernização e aceleração na escassez de imóveis uma vez que as imobiliárias deram preferência aos compradores e não aos inquilinos. Em abril deste ano as leis foram anuladas. 

                                                                                                                            Escrito por Júlia Maciel. Revisto por Inês Santos