Decisão nos EUA relança debate sobre o valor académico da enfermagem

A reclassificação da enfermagem nos EUA reacendeu dúvidas sobre o futuro da formação e o efeito da medida na qualidade dos cuidados de saúde.

No dia 20 de novembro de 2025, a administração Trump decretou que várias profissões, incluindo enfermagem, foram retiradas da lista de diplomas profissionais. Esta decisão teve um impacto imediato em milhões de estudantes de enfermagem nos Estados Unidos, uma vez que deixaram de poder aceder a benefícios financeiros que outras formações providenciam aos seus estudantes. Num contexto em que os custos do ensino superior continuam a aumentar cada vez mais, esta exclusão representa um obstáculo significativo ao acesso ao ensino de enfermagem, especialmente para estudantes com condições socioeconómicaos mais vulneráveis. Por outro lado, a diminuição do número de diplomados em enfermagem agrava a escassez de profissionais no sistema de saúde, aumentando a sobrecarga de trabalho das equipas já existentes, fomentando fenómenos como o desgaste profissional e a saída precoce da carreira. Logo, embora esta decisão não altere de forma imediata o estatuto ou as condições contratuais dos enfermeiros que já se encontram a exercer esta profissão, os seus efeitos estruturais repercutem-se em todos os seus contextos nos EUA.

A enfermagem como profissão independente, mas com intervenções interdisciplinares. Fonte: Pexels

Como resultado desta decisão, acendeu-se o debate sobre o valor desta profissão, e sobre até que ponto a assistência hospitalar pode ser posta em causa na ausência destes profissionais.

Já muito antes da introdução do conceito de enfermagem, os cuidados prestados às civilizações desempenhavam um papel central na sobrevivência do ser humano, pelo que permitiam que os mais vulneráveis conseguissem persistir a várias situações adversas. Encontram-se casos da importância destes cuidados em, por exemplo, sociedades pré-históricas, onde a sobrevivência de indivíduos com limitações físicas, por longos períodos de tempo, só foi possível através dos cuidados prestado pelo grupo, nomeadamente na alimentação, proteção e tratamento de lesões. De acordo com um estudo publicado em 1991,  achados arqueológicos demonstram que a compaixão do ser humano para com os mais indivíduos mais debilitados, e os cuidados prestados aos mesmos, antecede a enfermagem enquanto disciplina, sendo uma prática humana essencial à sobrevivência. 

A enfermagem como a conhecemos atualmente foi introduzida no século XIX, em plena guerra da Crimeia onde, graças à reformadora social britânica Florence Nightingale e às suas colaboradoras,  a taxa de mortalidade nos hospitais militares reduziu de cerca de 48% para uma percentagem inferior a 2%. Este decréscimo deveu-se à prestação de cuidados que tinham por base a higiene e a monotorização dos doentes.

Já em Portugal, a enfermagem assume um papel central no sistema de saúde contemporâneo. Em 2023, estimou-se a existência de 7,9 enfermeiros por cada mil habitantes, o que revela um crescimento do número de enfermeiros desde 1999. Ainda assim, o país permanece abaixo da média europeia, pelo que se estima um défice de cerca de 14 000 enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes profissionais estão distribuídos por diversos serviços quer em contexto hospitalar, quer em unidades de cuidados comunitários e de cuidados domiciliários . Estas unidades são frequentemente lideradas por enfermeiros e permitem a aproximação dos serviços de saúde às comunidades, promovendo um acesso mais facilitado e continuado aos cuidados. As criações destes sistemas demonstram que a enfermagem portuguesa não se limita à execução de tarefas técnicas, pelo que também assume um papel estratégico na organização e prestação de cuidados, assegurando em parte a capacidade de resposta do SNS face às necessidades exigidas. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os enfermeiros representam mais de metade da força de trabalho global em saúde. Adicionalmente, um estudo publicado na revista académica Journal of the American Medical Association afirma que a ausência dos enfermeiros em contexto hospitalar contribui para o aumento de complicações clínicas e falhas na vigilância dos doentes

Um estudo publicado pela professora de enfermagem Linda Aiken, da Universidade da Pensilvânia, apontou que nos hospitais em que carga de doentes por enfermeiros é elevada, o risco de morte nos primeiros 30 dias após a admissão de um doente internado subiu para 7% por cada aumento de 10% no número de doentes por enfermeiro. Esta investigação é frequentemente citada como uma evidência robusta do impacto da sobrecarga de trabalho dos enfermeiros.

Após dois séculos do nascimento da enfermagem moderna, esta profissão continua a evoluir para responder às necessidades emergentes da medicina e da saúde pública, numa era em que a tecnologia é a uma grande aliada, a formação académica é ainda mais necessária para saber  lidar com estes novos complementos à profissão, permitindo não só melhorar a precisão na administração de medicamentos, como também monitorizar a disponibilidade dos enfermeiros por sistemas digitais de chamada de enfermagem, promovendo uma melhor comunicação entre os profissionais. Destaca-se ainda a utilização de linguagens padronizadas de enfermagem, como a NANDA-I, NIC e NOC, que permitem uniformizar a comunicação entre os profissionais, definindo conceitos reconhecidos universalmente para que não haja enviesamentos na transmissão das mensagens entre os mesmos, entre outras inovações que reforçam a importância da formação académica para aceder à profissão. Assim, evidência científica indica que a presença e a qualificação dos enfermeiros influenciam diretamente a segurança a nível clínico e os resultados em saúde.

Neste contexto, torna-se relevante analisar as possíveis implicações das medidas relativas aos recursos de enfermagem introduzidas durante a administração Trump, particularmente no que diz respeito à organização das equipas e à distribuição de funções nos serviços de saúde. A discussão centra-se, assim, nos potenciais efeitos destas alterações na estrutura e no funcionamento dos cuidados de saúde nos Estados Unidos.

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Artigo redigido por Alexandra Correia Santos. Revisto por Joana Ribeiro da Silva.