Autárquicas 2021: Os candidatos à Câmara Municipal do Porto

Rui Moreira: “Porto, o Nosso Movimento”  

Rui Moreira, candidato à CMP. Fonte: portoonossomovimento.pt

Presidente da CMP desde 2013, licenciou-se em Gestão de Empresas em 1978, pela Universidade de Greenwich, em Londres. Cronista e comentador televisivo, assumiu a função de presidente da Associação Comercial do Porto, em 2001. Ao longo dos anos, foi marcando presença em vários movimentos cívicos no Porto, à volta de temas como a cultura, o ensino e o comércio.

Rui Moreira propõe o “desenvolvimento de uma Agenda de Sustentabilidade inserida na estratégia económica da Cidade”, “a simplificação administrativa de toda a relação de licenciamento de atividades económicas na Cidade” e a “capitalização e reforço da atração de investimento”, no sentido de continuar o que entende ter sido uma política de sucesso na captação de empresas para o Porto.

No que ao turismo diz respeito, o líder do Porto, o Nosso Movimento, reconhece a sua importância para a cidade, e quer criar “zonas de crescimento turístico sustentável” e “um mediador do alojamento local em cada junta de freguesia”.  

Tendo em conta o aumento do preço das casas, causado pela “conjuntura internacional e nacional, aliada ao dinamismo económico sem paralelo que a Cidade atravessava antes da pandemia”, na opinião do Presidente da Câmara do Porto, a sua recandidatura terá como objetivos a “promoção de novos fogos com renda acessível em terrenos municipais”, “a reabilitação para arrendamento acessível” de imóveis municipais e a “construção de novos fogos em instalações militares desativadas ou noutras parcelas devolutas do Estado, em parceria com o IHRU”, refere o manifesto eleitoral do movimento.

No plano da educação, pretende “garantir a universalidade e a frequência da educação pré-escolar a todas as crianças” e defende o “alargamento da gratuitidade das refeições escolares no ensino pré-escolar e de 1º Ciclo”. Já relativamente ao ambiente, o seu programa prevê a “continuação da expansão dos espaços verdes de Cidade, reabilitar
jardins de proximidade e desenvolver a arborização e a densificação da floresta
urbana nativa”, “desenvolvimento e organização da rede de hortas urbanas” e de um “novo centro de educação ambiental do Covelo”.

Defende ainda o alargamento da “recolha seletiva de biorresíduos do Projeto Orgânico a toda a Cidade”, bem como a “instalação de mais de 250 novos ecopontos” em relação à gestão de resíduos e limpeza pública. Por fim, quanto à mobilidade urbana, propõe a “criação da Rede Porto., que se consubstancia na implementação de um conjunto de novas linhas de proximidade em complemento e articulação com a rede de transporte público existente”, a “criação de um serviço de transporte a pedido destinado à população mais idosa”, a “consolidação das redes cicláveis internas da Cidade, nomeadamente na zona da Asprela”, não esquecendo a “abertura do Terminal Intermodal de Campanhã”.

Tiago Barbosa Ribeiro

Tiago Barbosa Ribeiro, candidato à CMP. Fonte: cm-porto.pt

Nasceu no Porto em 1983 e licenciou-se em Sociologia, com especialização em Trabalho e Organizações, pela Universidade do Porto. É também pós-graduado em Gestão pela UP na Porto Business School. É deputado do Partido Socialista pelo círculo do Porto, desde 2015, ano em que se tornou ainda Presidente da Concelhia do Partido Socialista do Porto, onde ocupa a posição de deputado à Assembleia Municipal do Porto.

No debate organizado pela RTP, acusou Rui Moreira de “não querer aceitar as competências” de uma descentralização de poder que o próprio reclama, e defendeu não só a transferência de competências do poder central para as autarquias, como das autarquias para as Juntas de Freguesia, nomeadamente nas áreas da limpeza urbana, que entende estar “um caos na cidade”, dos licenciamentos, dos direitos sociais e da habitação.

De resto, a habitação é, como o candidato fez questão de vincar várias vezes, a “prioridade número um, dois e três” da sua candidatura. Entende que a perda de habitantes no Porto na última década se deve “ao preço do metro quadrado, que está uma loucura”, referiu em entrevista ao podcast “Perguntar Não Ofende”. Aponta uma falta de política pública de habitação por parte do movimento de Rui Moreira, que, a seu ver, segue a linha de CDS e IL, achando que “cabe ao mercado tudo resolver”.

Lembrando o plano de intervenção nas ilhas, apresentado em 2017 com a colaboração da Faculdade de Arquitetura da UP, refere que “tanto quanto sabemos, desde 2017 e até hoje não houve intervenção nenhuma, em nenhuma ilha”. Defende “um programa de arrendamento acessível consequente por parte da Câmara do Porto”, para o qual quer mobilizar os terrenos e imóveis identificados na altura, estabelecendo que, ao abrigo do programa Porto Renda Acessível, “um T1 não pode custar mais de 250€ na cidade”.

O PS Porto sugere ainda um “programa de bolsas destinado a promover a investigação e estudo de temas relacionados com a cidade, com uma dotação de 100.000€”, em parceria com a Universidade e o Instituto Politécnico do Porto. Tiago Barbosa Ribeiro quer ainda “tornar o Porto a primeira cidade do país com neutralidade carbónica e a não contribuir para as alterações climáticas”.

Vladimiro Feliz  

Vladimiro Feliz, candidato à CMP. Fonte: vladimirofeliz.com

Nasceu no Porto e licenciou-se em Engenharia Mecânica, na vertente de Gestão de Produção, pela Universidade do Porto. Trabalhou no Instituto Eletrotécnico Português e na OGMA, Indústria de Aeronáutica de Portugal. Em 2006, começou a desempenhar várias funções na autarquia do Porto, como vereador da Educação, Juventude e Inovação, do Ambiente e Serviços Urbanos, do Turismo, Inovação e Lazer. Em 2012 tornou-se vice-presidente da CMP, liderada por Rui Rio.

Atualmente tem cargos diretivos no CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, e é presidente da secção de ‘Smart Cities’ da APDC, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

Em entrevista ao Podcast “Perguntar Não Ofende”, acusou Rui Moreira de “propaganda” e de “uma gestão em regime de part-time”, dizendo que “o resultado está à vista”. Segundo o candidato do PSD, aquilo a que o incumbente se propõe é “finalizar as obras que tem em curso, como o Bolhão ou o Matadouro”.

Propõe-se a “declarar a Zona Oriental como “Distrito Verde” – um projeto com predominância de artérias verdes, projetos de mobilidade autónoma, vias cicláveis e pedestres, com totalidade do estacionamento enterrado e percentagem de vias para automóveis inferior a 40%”.

No plano do ambiente, quer “criar o Conselho Porto Justo, para aconselhar uma visão holística sobre problemas como: (i) alcançar uma recuperação verde justa, que melhore os empregos locais que contribuem para o objetivo descarbonização e criação de oportunidades para todos; mas também: (ii) evoluirmos na questão central da questão da água; (iii) evoluirmos no combate à poluição e na gestão de resíduos; (iv) evoluirmos nas políticas de reciclagem”.

Pretende ainda “aumentar as zonas de cultivo de alimentos amigos do ambiente – sendo de criar um forte núcleo de hortas urbanas, em terrenos municipais ou privados, com abordagens regenerativas para reabastecimento do solo e gestão da água, em todas as áreas adequadas”.

Ilda Figueiredo  

Ilda Figueiredo, candidata à CMP. Fonte: cm-porto.pt

Nasceu em 1948 em Oliveira do Bairro e licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Foi professora do ensino secundário até assumir funções no Sindicato Têxtil do Porto, na década de 70. Em 1979, foi eleita deputada à Assembleia da Republica pelo PCP, tendo também desempenhado cargos como vereadora nas Câmaras Municipais de Gaia e do Porto. Em 1999, foi eleita pelas listas do PCP para o Parlamento Europeu.

A candidata considera que “o principal problema do Porto é o da perda de população”, que, a seu ver “está intrinsecamente ligado ao custo da habitação, que se agravou por força de uma política cega de incentivo a uma monocultura económica do turismo que, conjugada com a lei Cristas, contribuiu para a expulsão de moradores da cidade e para a substituição de alojamentos residenciais por alojamentos turísticos”.

Nesse sentido, propõe-se “humanizar o funcionamento da Domus Social, orientando-a para o serviço social que é necessário e não só como mera gestora de blocos de habitação, criando Gabinetes de Apoio à Família”.

No plano da mobilidade, acha que “a Câmara Municipal do Porto deve assumir um papel agregador no relacionamento com os municípios vizinhos, bem como erguer a voz para exigir o necessário investimento central na cidade e na região”.

Em matéria de ambiente, quer “alterar o PDM consagrando que o Parque Oriental volte a ter a área inicialmente prevista de cerca de 90ha (o triplo do agora consagrado)” e “criar novas áreas verdes (caso da recuperação dos jardins da Quinta de Salgueiros, às Antas) e jardins de proximidade, aproveitando terrenos devolutos”.

Sérgio Aires  

Sérgio Aires, candidato à CMP. Fonte: Twitter de Sérgio Aires

Natural de Massarelos, Sérgio Aires tem 52 anos e é licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da UP. Independente, concorre à Câmara Municipal do Porto como cabeça de lista do Bloco de Esquerda, depois de, em 2019, ter concorrido nas europeias, também pelo Bloco. Dirigiu o Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, entre 2006 e 2018, depois de ter sido coordenador no gabinete de investigação, em Portugal, da Rede Europeia Anti-Pobreza.

O candidato define como objetivo, até 2025, que 13% do total da habitação da cidade seja municipal, o que “implica a reabilitação ou construção de mais cinco mil casas”.

O objetivo é eleger um vereador “que possa representar a esquerda na cidade e lutar por uma governação na qual se oiçam as pessoas – todas as pessoas! – respeitando e dando prioridade às suas necessidades”.  O candidato quer “pôr o combate à pobreza e às desigualdades no topo das prioridades com um enfoque muito especial na habitação, na saúde, nos desafios demográficos e na justiça climática”. De resto, em relação ao ambiente, quer “arborizar pelo menos 35% das ruas da cidade do Porto, garantir que mais de 17 mil árvores são públicas”.

Bebiana Cunha  

Bebiana Cunha, candidata à CMP. Fonte: Twitter de Bebiana Cunha

Licenciada em Psicologia e mestre em Relações Internacionais, tem 35 anos e trabalhou como psicóloga, tendo-se formado pela UP. Em 2019, foi eleita deputada pelo círculo eleitoral do Porto para a Assembleia da República.

A principal bandeira da sua campanha é, em linha com a do partido pelo qual concorre, o ambiente, exigindo “coerência” nas medidas tomadas. Quer uma “monitorização transparente da biodiversidade, do ruído, da qualidade do ar e da água, com a participação cidadã (app ou plataforma)”, bem como “garantir estacionamento gratuito para veículos eléctricos nos parques de estacionamento municipais”.

A candidata propõe também “implementar a travessia fluvial Porto-Gaia através de barco elétrico”, “integrar nas análises às águas que saem das ETAR as análises aos coliformes fecais e às bactérias E.coli e torná-las públicas” e a “delimitação da zona REN do Porto, com identificação de zonas inundáveis e zonas nas quais a construção jamais será permitida”.

É também, mas não só, de uma perspetiva ambiental que olha o problema da habitação na cidade, alertando para a necessidade de preparar o parque habitacional para os efeitos das alterações climáticas. Lembra que, nos últimos 10 anos, a cidade perdeu 9% dos edifícios dedicados à habitação, considerando que houve uma “ausência de programa, com calendário a quatro anos” no que à habitação na cidade diz respeito, entendendo por isso que “é preciso encontrar um equilíbrio entre o turismo e a habitação social”.

Liga, de resto, a questão da habitação com uma outra pela qual se bateu na Assembleia Municipal, para a qual foi eleita em 2017: os problemas de tráfico e consumo de droga na zona da Pasteleira e do Pinheiro Torres, perguntando, no seu programa: “As salas de consumo assistido no Porto quanto tempo mais vão demorar?”

António Fonseca: Chega  

António Fonseca, candidato à CMP. Fonte: Fábio Poço/ Arquivo Global Imagens

Eleito pela primeira vez em 2013 e reeleito em 2017, pelo “Porto, o Nosso Movimento” de Rui Moreira, para presidir à União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca concorre agora para Presidente da Câmara Municipal pelo Chega,  ainda que como independente. De resto, lembra que “nunca fui filiado de nenhum partido político, nem nunca serei”.

Estabelece como objetivo para estas eleições autárquicas “tirar de lá o Dr. Rui Moreira”.

O candidato de 62 anos lidera ainda a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), e criticou não só a falta de apoio da Câmara às Juntas de Freguesia, mas também a do Estado central ao setor. Em entrevista ao Porto Canal, referiu que “a Câmara Municipal do Porto não esteve bem com as Freguesias”, não só durante a pandemia, mas “durante o mandato todo”, e questiona ainda “como é que a Câmara pede a descentralização se nada faz relativamente às Juntas de Freguesia?”

Os seus “eixos fundamentais” são “a coesão social, a habitação e a mobilidade” questão em relação à qual considera que “o Porto está um caos”. Diz querer “uma cidade amiga, de todos nós, mas também de quem no visita e contribui para a economia local”.

Diogo Araújo Dantas: PPM

Diogo Araújo Dantas, candidato à CMP. Fonte: Twitter de Diogo Araújo Dantas

Natural do Porto, o candidato do PPM tem 46 anos e é economista. É também o coordenador da Distrital do PPM no Porto. Na sua conta no Twitter, diz-se “de luto pela democracia”.

Afirma que a sua candidatura tem o “propósito de devolver o papel nacional e [o] prestígio internacional que a cidade há muito merece e que, infelizmente, tem estado relegado ao de um pequeno burgo sem expressão”. Define como principais bandeiras o ambiente e a defesa do património, bem como a ação social, a cultura, a segurança, a habitação e o trânsito, que vê como algumas das maiores preocupações dos portuenses.

No debate organizado pela RTP, com todos os candidatos, acusou Rui Moreira de estar “feito” com o PS, lembrando que a única freguesia à qual o Porto, o Nosso Movimento não se candidata é a da Campanhã, historicamente inclinada para o Partido Socialista.

Acusa ainda o atual Presidente de se ter aliado a uma “ideologia de extrema-esquerda que quer tentar reescrever a história” a respeito da reconfiguração do Museu Romântico, dizendo que “isso faz parte do novo-riquismo republicano e de esquerda” que acusa o atual Presidente da Câmara de “querer disfarçar”.

André Eira- Volt  

André Eira, Coordenador Distrital do Volt no Porto

Licenciado em Gestão pela Faculdade de Economia do Porto, é o Coordenador do Volt no distrito.

Em janeiro deste ano, em entrevista ao JUP, referia que “é claro que a nossa mensagem não será entendida por todos, provavelmente por uma franja de população mais conservadora, que está mais habituada a distinguir o que é o branco e  preto. Nós misturamos um bocado, somos mais cinzentos, no bom sentido da palavra”.

No debate organizado pela RTP, referiu o carácter pan-europeu do seu partido, esclarecendo que “não nos revemos na dicotomia esquerda-direita” e que o pragmatismo é a sua forma de ver a política, que quer “aproximar dos cidadãos”.

Deu o exemplo da cidade de Viena no que à habitação social diz respeito, propondo a criação de cooperativas para o efeito. De resto, defendeu a importância de “acabar com a política de monocultura” no turismo, e “diversificar”, em referência ao turismo de massas que se instalou na cidade nos últimos anos; de criar um “polo de saúde” de forma a “atrair população com outro poder de compra”; e ainda de “captar uma agência europeia para o Porto”.

Diamantino Raposinho: Livre  

Diamantino Raposinho, candidato à CMP. Fonte: partidolivre.pt

Natural de Mamafude, o candidato do Livre nasceu em 1985 e juntou-se em 2016 ao movimento DiEM 25 “para poder participar mais diretamente na ação política”. É estudante bolseiro de Doutoramento, desenvolvendo a sua investigação e tese em Ciência Política, na área das políticas públicas de gestão do património cultural em cidades Património Mundial.

Assumiu, aquando da submissão da sua lista no Palácio da Justiça, que quer uma cidade “mais igual”, e na qual “os cidadãos tenham uma maior capacidade de intervenção”.

Comprometido com a descarbonização da cidade, defendeu, no debate organizado pela RTP no Palácio da Bolsa, que “temos que planear a transformação da mobilidade na cidade, de um sistema baseado no transporte individual em automóveis a combustão para um sistema baseado na mobilidade coletiva, elétrica e suave. Também precisamos de tornar o parque habitacional da cidade mais eficiente energeticamente, começando pelo setor público”.

No plano da habitação, o candidato gostaria de ver “o alojamento local regulado em toda a cidade”, e refere que “a habitação pública não pode estar só numa zona da cidade, tem de estar espalhada”. 

De resto, e à imagem do que acontece com Bebiana Cunha, o candidato do Livre à Câmara Municipal liga esta questão à dos problemas de tráfico e consumo de droga na zona de Lordelo do Ouro, que a seu ver não foram resolvidos com a demolição das torres no Bairro do Aleixo, e considera que “não podemos continuar a criar guetos pela cidade”.

Bruno Rebelo: Ergue-te!   

Bruno Rebelo, candidato à CMP. Fonte: partidoergue-te.pt

Natural de Lisboa, Bruno Rebelo vive em Vila do Conde desde 2018. Com 38 anos, é sub-responsável numa empresa de distribuição alimentar, militante do Ergue-te!, desde 2008, membro do Conselho de Jurisdição Nacional, coordenador do partido no distrito do Porto e vogal da Comissão Política Nacional.

Para o candidato, a segurança é uma questão fundamental. Embora reconhecendo o progresso da cidade nesta matéria nas últimas décadas, assumiu, em debate na RTP, que com a “falta de efetivos e de meios” que entende verificar-se no Porto “a polícia não existe”, e defende, em linha com o partido pelo qual concorre, a legalização do porte de armas.

O candidato pelo Ergue-te! desconfia das estatísticas apresentadas em relação à criminalidade, uma vez que, na sua opinião: “as pessoas não apresentam queixa porque não confiam na polícia nem no governo”. 

Relativamente aos problemas de habitação na cidade, refere que “não podemos dar habitação social a todos”, admitindo, no entanto, que o Porto está “esvaziado de pessoas”, razão pela qual que defende “acabar com o IMI”.

Artigo da autoria de José Diogo Milheiro. Revisto por Inês Pinto Pereira e Filipe Pereira.