Autárquicas 2021: Porto, histórico eleitoral e perfil sociodemográfico

Ao longo da história democrática portuguesa, a Câmara Municipal do Porto foi “trocando de mãos”, com relativa frequência, entre esquerda e direita. Sendo embora um concelho muito heterogéneo no que às suas Freguesias diz respeito, nem sempre se votou à direita na Foz e à esquerda em Campanhã. Ao longo dos anos, o concelho do Porto foi elegendo listas de muitos e variados partidos e coligações, alguns dos quais já extintos, até, em 2013, o movimento de cidadãos liderado por Rui Moreira ter conquistado o poder.

Estação de Metro da Lapa. Foto: José Milheiro

História eleitoral

De acordo com o Portal do Eleitor, da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, em 1976 o Partido Socialista (PS) ganhou as eleições para a Câmara do Porto, com 34.65% dos votos, 10 pontos percentuais acima do Partido Popular Democrata (PPD), já renomeado à época de Partido Social Democrata (PSD), que somou 24,45% dos votos.

O terceiro lugar ficaria para o Centro Democrático e Social- Partido Popular (CDS-PP), que conseguiu 20,01% dos votos. O resto da lista seria pautado por partidos predominantemente de esquerda, entretanto extintos, como a Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU), a conseguir 13,77%, ou o Grupo Dinamizadores de Unidade Popular (GDUP), que somou 3,99% dos votos. Neste ano, foi registada uma abstenção de 26.63% dos cidadãos eleitores inscritos. 

Manifestação pelo ambiente em frente à CMP, 15 Março 2019. Foto: José Milheiro

 A Aliança Democrática e 10 anos de direita

A criação da Aliança Democrática (AD) em 1979, pelas mãos de Francisco Sá Carneiro, líder do PSD, Diogo Freitas do Amaral, líder do CDS-PP e Gonçalo Ribeiro Teles, líder do Partido Popular Monárquico (PPM), vir-se-ia a revelar um ponto fulcral para o futuro do concelho. Com efeito, em 1979, a AD venceria com uns esmagadores 48.67% dos votos, seguida de PS, e de outras forças entretanto extintas:  a Aliança Povo Unido (APU), ramo do Partido Comunista Português (PCP), e a União Democrática Popular (UDP). A abstenção foi de 20.75%.

O ano de 1982 não marca nenhuma diferença no concelho, com a AD a ganhar de novo, embora com uma margem inferior à de ’79, face ao PS: apenas 8 pontos percentuais, face aos 18 das eleições anteriores. Os lugares seguintes da tabela seriam também ocupados por forças de esquerda. A abstenção, no entanto, subiria de novo para 26,23%, perto do valor de 1976.

Em 1985, o PPD/PSD consegue manter-se no poder no concelho, somando 36,07%, agora sem o CDS-PP, que soma 8.38% dos votos, ficando em quarto lugar, e o PPM, que não se apresenta após a morte de Sá Carneiro e o fim da AD. PS fica de novo em segundo, com 26,76% dos votos. A APU consolida-se no terceiro lugar, com 18.1% dos votos. O ano de 1985 evidenciaria, no entanto, a tendência dos próximos anos em Portugal, com a abstenção a subir aos 39,22%.

Rio Douro, Av. Gustava Eiffel. Foto: José Milheiro

PS nos anos 90

Entre 1989 e 2001, a Câmara Municipal do Porto seria governada pelo PS, que chegou inclusive à maioria absoluta em duas ocasiões seguidas: ’93 e ’97. A direita perdeu força, e nem uma coligação entre PSD e CDS em 1997 conseguiria tirar os socialistas do poder. Entretanto, a APU cairia ainda em 1989, para dar lugar à coligação entre Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes, atual Coligação Democrática Unitária (CDU), e que se viria a estabelecer como a terceira maior força partidária no município nas duas décadas que se seguiram, até 2009.

A criação da Aliança Democrática (AD) em 1979, pelas mãos de Francisco Sá Carneiro, líder do PSD, Diogo Freitas do Amaral, líder do CDS-PP e Gonçalo Ribeiro Teles, líder do Partido Popular Monárquico (PPM), vir-se-ia a revelar um ponto fulcral para o futuro do concelho.

As taxas de abstenção entre 89 e 97 foram de 45%, 40% e 52%, respetivamente. Até hoje, o valor nunca mais ficou abaixo dos 40%.

Estação de Metro do Marquês. Foto: José Milheiro

PSD-CDS no novo século 

Se os esforços da direita não colheram frutos em 1997, em 2001 esta conseguiria a tão desejada reeleição, com 42,75% dos votos a irem para a coligação PSD-CDS, que iria, por sua vez, governar na cidade do Porto  ao longo dos 12 anos seguintes, sempre seguido do PS e CDU.

As taxas de abstenção entre 89 e 97 foram de 45%, 40% e 52%, respetivamente. Desde então o valor nunca mais ficou abaixo dos 40%.

Nota ainda para o surgimento do Bloco de Esquerda (BE), nascido em 1999 pela junção de várias forças minoritárias deste espectro, e que passaria a disputar o terceiro lugar com a coligação PCP-PEV.

Das três vezes em que a coligação PSD-CDS venceu as eleições, em 2001, 2005 e 2009, a abstenção registada foi de 51%, 40% e 45%, respetivamente.

Jardins do Palácio de Cristal. Foto: José Milheiro

Uma nova força política

O ano de 2013 trouxe ao executivo uma novidade no Porto: um movimento de cidadãos independentes. Apoiado, contudo, pelo CDS-PP, e liderado por Rui Moreira, o “Porto, o Nosso Movimento” venceria com 40,33% dos votos, quase vinte pontos percentuais mais que os alcançados pelo PS, um recorde na autarquia.

Das três vezes em que a coligação PSD-CDS venceu as eleições, em 2001, 2005 e 2009, a abstenção registada foi de 51%, 40% e 45%, respetivamente.

O terceiro lugar seria ocupado por uma coligação entre o PSD, o PPM e a novidade Movimento o Partido da Terra (MPT), que somariam 21,06%. PCP-PEV e BE manteriam os seus resultados. A abstenção neste ano foi de 47,4%.

Já em 2017, o movimento liderado por Rui Moreira consolidaria a sua vitória, alcançando 44,46% dos votos, sendo seguido pelo PS, com 28,55% e de novo pela coligação PSD-PPM, que alcançou 10,39% dos votos.

O PCP-PEV viu os seus resultados baixarem, com apenas 5,89% dos votos, e o BE subiu, alcançando 5,34%,quase passando para quarta força política mas, mesmo assim, não elegendo qualquer mandato. A abstenção foi de 46,31%.

Fim de tarde no Passeio das Virtudes. Foto: José Milheiro

Perfil Sociodemográfico

O Porto é a cidade que deu nome a Portugal. Apelidada de “Invicta” pelas suas gentes, o município tem um rico património histórico e uma importância acentuada nas dinâmicas culturais, políticas e económicas nacionais, tendo sido o palco de importantes momentos na história portuguesa, como a Revolução Liberal de 1820, e um local estratégico de ligação comercial com o resto do mundo.

Localizado no Litoral Norte de Portugal, o concelho do Porto funciona como a cidade-polo da Área Metropolitana do Porto (NUTS III), assim como da região Norte (NUTS II) do país. A cidade, abarcada pelo rio Douro, que lhe funciona como cotovelo, possui sete freguesias, condensadas numa área 41,4km². Em 1996, pela sua importância cultural, foi distinguida como Património Cultural da Humanidade, e recebeu a distinção de Melhor Destino Europeu, em 2012,2014,2017 e 2020.

Biblioteca Popular Pedro Ivo. Foto: José Milheiro

Demografia

Segundo os resultados provisórios dos Censos 2021, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), vivem hoje no Porto 231.962 pessoas, o que constitui uma perda de 2,4% face a 2011, ano em que se somavam 237.531 habitantes.

Em 2020 eram 17.156 os estrangeiros com autorização de residência que viviam no concelho, o que constitui um aumento de 10.034 habitantes face a 2015.

Já em termos de faixa etária da população, o Porto não é muito discrepante do país. Verifica-se um envelhecimento populacional crescente, que abrandou sensivelmente desde 2018. Já a população jovem manteve-se bastante equilibrada ao longo da década, desde 2009, o que faz com que, desde 2016, o número de idosos por 100 jovens tenha baixado (217,1% em 2020, face a 222,5% em 2016).

A população ativa, por sua vez, decresceu. Segundo as estimativas anuais do INE, em 2020 o concelho somava, no total, 13,2% de população jovem e 28,6% de idosos, contra 58,3% de habitantes em idade ativa.

Escadas do Codeçal. Foto: José Milheiro

Educação e emprego

Desde 2009 que o Porto vem registado um aumento exponencial da escolarização dos seus trabalhadores. Em 2009, o número de anos de habilitação escolar dos trabalhadores por conta de outrem estava na ordem dos 10,3, enquanto em 2019, segundo as previsões do INE, esta era de 12 anos. Tal demonstra uma habilitação escolar no concelho superior em 1,5 anos superior à média nacional e à da AMP, assim como 1,9 anos superior à da região Norte.

Ainda assim, 9,2% da população residente estava inscrita como desempregada no IEFP em 2020, segundo a Pordata. Nesse ano, 58,3% da população encontrava-se em idade ativa, e o salário mensal médio dos trabalhadores por conta de outrem estava, em 2019, nos 1.417€, acima dos 1.206€ da média nacional, quando incluídas horas extra, subsídios e prémios.

O Índice de Poder de Compra, porém, estava em 2017, 58% acima do da média nacional, uma diferença manifestamente menor que em 2013 (169,8 num Índice igual a 100 para a média nacional), e ainda menor que em 2009, quando o poder de compra no Porto era cerca de 78,8% maior que o da média nacional.

Miradouro das Fontaínhas. Foto: José Milheiro

Para isso terá contribuído a evolução do valor médio das propriedades transacionadas, com efeitos nas rendas cobradas no município. Segundo a Pordata, entre 2009 e 2019 o valor médio de compra e  venda das propriedades  aumentou para 206.282 euros, quase o dobro da média nacional, de 112.470€. Entre 2009 e 2019, o salário médio mensal passou de 1.217,3€ para os já referidos 1.417€.

Mas alguém tem de pagar os salários. Entre entre 2009 e 2019, o número de empresas não financeiras aumentou, no Porto, de 39.662 para 42.927 (um crescimento de 8,2%). O aumento é ainda mais acentuado, se considerarmos que em 2013 esse número era de apenas 35.227.

O Porto é, desde há vários anos, uma cidade de serviços. Em 2019, 17,1% dos trabalhadores nas empresas não financeiras referidas estavam no setor do comércio por grosso e a retalho, e 16,5% encontravam-se no setor do alojamento, restauração e similares. Já 13,2% destas pessoas trabalhavam em atividades administrativas e em serviços de apoio.

Estação de S. Bento. Foto: José Milheiro

Artigo da autoria de José Diogo Milheiro. Revisto por Inês Pereira e Filipe Pereira