FNAJ: “AS ASSOCIAÇÕES JUVENIS PODEM SER TUDO AQUILO QUE O JOVEM IMAGINAR”

A rubrica “De mãos dadas com o associativismo” foi conhecer mais uma associação juvenil.  O JUP partiu à descoberta de novas ideias, trabalho de equipa e união e encontrou o Tiago Rego que representa todo o movimento associativo juvenil português. Tiago, natural do Alto Minho, é presidente da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e hoje fala-nos não só desta entidade, mas também de políticas públicas para a juventude, sobre cidadania, participação jovem, entre outros.

JUP: Se tivesses que descrever a FNAJ em poucas palavras, quais seriam?

Tiago Rego ( TR): A FNAJ é uma organização nacional que parte por vontade das associações. A FNAJ existe porque um movimento de associativismo juvenil de base local decidiu que precisava de um porta-voz para ser o seu interlocutor junto do Governo. Esta rede de associações, que atualmente são mais de 1000, espalhadas de norte a sul do país, e também nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, é que dá robustez à figura da FNAJ – o que faz da nossa direção apenas porta-voz. A sua função principal é a representação política junto dos poderes privados e públicos, no central ou nos regionais. Muitas vezes as associações são de base local e a sua afirmação, mesmo no contexto municipal, não é tão fácil. Os municípios, os autarcas, os agentes políticos recebem com mais facilidade um intermediário com maior robustez e representatividade, o que permite o reconhecimento daquelas associações junto desses poderes. Em traços gerais, a principal função da FNAJ é representar as organizações de juventude.

Outras ações dizem respeito a políticas de juventude propriamente ditas, ou seja, a FNAJ é chamada a tudo o que são leis da área da juventude. Em termos de grandes estruturas de juventude, a nível nacional, o Governo reconhece a FNAJ e o CNJ (Conselho Nacional de Juventude).

“Nunca tivemos um período que não fosse desafiante”

JUP: Qual foi, até ao momento, o maior desafio com que te deparaste?

Tiago Rego: Desde que eu entrei com a minha direção, nunca tivemos um período que não fosse desafiante. Neste momento está a fazer-se a alteração à Lei do Associativismo, processo que já existe antes desta Direção, num grupo de trabalho informal criado pela tutela. A última reunião desse grupo decorre precisamente no período em que tomamos posse, mas o ónus do que se irá desenvolver ficará na nossa direção. Nunca tive a hipótese de poder batalhar por outras ideias. O desafio é precisamente esse, ganhar tempo onde ele não existe, uma vez que quando nós chegámos já estava tudo decidido. O que neste momento fazemos é procurar sensibilizar o agentes políticos para a necessidade de um período maior de maturação e auscultação, porque tal e qual como nos foi apresentado pode não ser a vontade do movimento ou dos jovens e das suas organizações. Sendo a nossa primeira missão a representação política, este é o campo onde nos temos de colocar todas as nossas forças. O desafio ainda não está concluído, mas também não auspicio nenhuma mudança radical. O que é certo é que temos sido bem sucedidos numa parte, que é ganhar algum tempo. Mas se tem sido profícuo ou não numa alteração para que as nossas ideias sejas incutidas na lei, aí já vai um grande diferença. Mas, de facto, tem havido essa sensibilidade para nos ouvirem.

JUP: Tem-se notado uma progressiva colaboração entre as associações juvenis portuguesas e outras estrangeiras. A FNAJ está aberta à aproximação e representação de associações internacionais?

Tiago Rego: A relação com outros países é uma circunstância normal nesta aldeia global, e nisso os jovens são exímios, porque não têm barreiras. Felizmente, as fronteiras para nós apenas diferem entre ter um computador ou um telemóvel com internet ou não ter. Nessa medida, esta direção tem como objetivo apostar na expansão do associativismo além fronteiras. Muito também por causa da sustentabilidade do próprio movimentos, porque os projetos internacionais exigem parcerias com associações estrangeiras. E então é necessário para elas existirem que exista um contacto. A FNAJ tem permissão, e isso é um objetivo desta direção, para criar essas pontes. Preferencialmente, de facto, as associações em países de língua portuguesa, assim como as europeias. Enquanto que na europa encontramos alguma uniformização, nos países de língua portuguesa ela não existe. Há países onde as associações estão muito desenvolvidas e há outros em que não existe sucessões, o que faz com que seja difícil a interação.

” As associações juvenis de base local podem ser tudo aquilo que o jovem imaginar”

JUP: Numa altura em que se fala muito de alheamento jovem, por apenas 1 em cada 10 dos jovens estar envolvido no associativismo, que estratégias procura a FNAJ para contrariar os números?

TR: A FNAJ também tem como missão tornar estas estruturas apelativas aos jovens. Porque se eles não estão lá é um sinal de que ou as estruturas estão num processo evolutivo muito lento face àquilo que são as necessidades dos jovens atuais, ou então que é necessário que se incentive, estimule e apresente aos jovens a possibilidade de criar associações.

Em articulação com o Ministério da Educação, temos uma campanha nacional, “Campanha Associativismo, Escola, Cidadania e Voluntariado”, que vai estar nas praças dos municípios e nas escolas. Os jovens têm que tropeçar na campanha. Ela é composta por uma unidade móvel grande, que vai estar a circular, vai ter facilitadores e spots na televisão. É uma campanha que está a ser formulada desde o ano anterior e que, felizmente, este ano, a tutela também abraçou. Essa é a resposta que nós vamos dar à participação jovem. Dizer-lhes que as associações são um veículo essencial para as suas ideias terem mais valor e se tornarem ações, pois as associações tem a parte jurídica, que lhes permite angariar fundos do privado ou do público. A resposta da FNAJ é procurar sensibilizar os jovens para a existência de estruturas que respondem às suas necessidades, nas quais eles são os decisores.

Há pouco tempo saiu um artigo no Jornal de Notícias (JN) que dizia que metade da população portuguesa está envolvida no associativismo, o que é um ótimo sinal de empreendedorismo social. Aqui, o movimento do associativo juvenil tem a maior vantagem: enquanto que as juventudes partidárias estão presas a uma ideologia, associações religiosas a uma crença, as associações juvenis de base local podem ser tudo aquilo que o jovem imaginar.

Foto: JUP

“Nunca houve um braço de ferro, porque para haver tínhamos de estar em pé de igualdade”

JUP: Fala-nos sobre o manifesto autárquico.

TR: Felizmente agora percebeu-se que é necessário ter políticas locais, porque respondem mais rapidamente às necessidades do jovem. São políticas de proximidade. Se o jovem precisa de um autocarro, não é o Ministério dos Transportes que vai fazer com que o autocarro esteja à sua porta. Percebeu-se, incluindo os próprios municípios, que quem tem capacidade de dar resposta às necessidades são os municípios, que o fazem com o interesse de fixar os jovens.

Este manifesto serviu para duas coisas: chamar à atenção dos municípios, que ainda não estavam sensibilizados de que devem ter nos seus programas políticas autárquicas de juventude – desenvolvemos com as associações um manifesto, entregues em mão por elas a todos os partidos em algumas campanhas – e mostrar lhes que a juventude deve ser uma prioridade e deve ser transversal a todas as suas áreas. Os resultados práticos foram pelouros da juventude nos sítios onde os diretores das FNAJ e a rede associativa foram estando.

Dou-vos o exemplo da minha realidade mais próxima: no Alto Minho não tínhamos municípios com pelouros da juventude. Pós estas eleições autárquicas surgiram 4 municípios, em 10, com pelouros da juventude cujos vereadores são jovens.

A última lição que procuramos transmitir aos autarcas é que a maior missão de um político quando contacta com a juventude é não defraudar as suas expectativas. No dia em que o fizer está a condenar aquela geração a um alheamento da política, descrença total no sistema político, entre outros perigos, já conhecidos na Europa, como a extrema esquerda ou extrema direita.

“No dia em que a lei, pelas dificuldades que causar, promover o fecho de uma associação que seja, ela falhou”

JUP: Qual é a posição da FNAJ relativamente à lei do associativismo? Existe um braço de ferro entre a associação e os legisladores?

TR: Nunca houve um braço de ferro, porque para haver tínhamos de estar em pé de igualdade. Nós somos ouvidos se a tutela quiser que nós sejamos ouvidos. A FNAJ tem a força que os agentes políticos nos quiserem dar.

Há discordância, em parte. É preciso ser muito claro. A lei virá trazer coisas novas e positivas, como a constituição de uma associação ser gratuita e a diminuição do número de pessoas necessário para constituir uma associação. Responde a muitas das prioridades que a FNAJ já assumiu há muito tempo.

No que diz respeito a avanços fiscais já discordamos. Junto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), outras instituições do terceiro setor, como nós, não têm as mesmas regalias. Aí há uma luta, porque a lei falha. Há benefícios fiscais sim, mas não os benefícios fiscais que a FNAJ tanto almeja, nomeadamente o reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

Mais além, delimitar a idade do presidente da associação. Instituições que se debatem por um espírito democrático forte, a que a lei exige 75% de jovens, devem poder decidir se querem ter um adulto, um sexagenário ou octogenário como presidente. A explicação para o associativismo ser intergeracional está nos fenómenos que existem nos territórios de baixa densidade. Ingerir desta forma em quem deve ser o presidente de uma associação é algo que é negativo.

Muitos autarcas do interior, assim como deputados da Assembleia da Republica das regiões interiores têm estado sensíveis face à posição da FNAJ e têm-se manifestado veemente contra esta alteração da lei, porque percebem o que é ter uma associação já em dificuldade para se manter.

No dia em que a lei, pelas dificuldades que causar, promover o fecho de uma associação que seja, ela falhou. No meu papel, enquanto presidente da FNAJ, serei implacável em chamar os agentes políticos a verem o efeito nefasto que a lei tiver. Ao fechar, a associação perde o acesso a programas de juventude como o ERASMUS, voluntariado e programas de empreendedorismo do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). Não se pode querer um país coeso, se retiramos aos territórios que já estão penalizados estas instituições que só servem para criar dinâmica. Onde está a igualdade de oportunidades? Uma associação juvenil não é uma juventude partidária. Uma juventude partidária de base concelhia não gere dinheiro. Não uniformizemos uma coisa que não é uniformizável.

JUP: Qual tem sido a dinâmica das associações do interior, em geral, e da FNAJ, em particular, no que diz respeito às adversidades que encara o setor da agricultura nos últimos meses?

TR:As associações são capazes de resolver problemas sociais, seja no âmbito da agricultura, da reflorestação, das migrações. A missão da FNAJ, no que diz respeito ao associativismo e às suas temáticas, é de sensibilizá-las. Mas a liberdade e o direito de agir é das associações.  A FNAJ este ano lançou uma campanha sobre a sustentabilidade ambiental, que se chama “Mil árvores, uma árvore por associação”. No início do ano distribuímos sobreiros, a árvore nacional, pelos nossos órgãos sociais e colaboradores.  Obviamente porque é um tema que é premente e porque as associações já o aborda. O que nós pretendemos com isto é chamar à atenção para o que o movimento faz. Poder dizer que desde o Alto Minho até ao Algarve, as associações estão preocupadas com a questão da sustentabilidade ambiental e reflorestação. Essas preocupações existem no movimento e eles respondem, dentro da sua região, mesmo que urbana.

“Saber que as pessoas sentem necessidade disso é a maior recompensa”

JUP: Qual foi o momento mais recompensador que tiveste enquanto presidente da FNAJ?

TR: Tudo o que faço aqui compensa, porque ganhamos muita experiência, mas há coisas que eu preferia não saber e continuar a viver na minha ignorância. Eu gostava que o que as associações fazem fosse tão valorizado (pelos políticos) quanto é na minha comunidade. Saber que as pessoas sentem necessidade disso é a maior recompensa. Essa é a parte compensadora, nós nos sentirmos úteis na sociedade e percebermos que estamos a trabalhar para uma comunidade em crescimento, com princípios e valores.

A FNAJ tem esta parte política, que face ao associativismo em que eu acreditava me deixou num momento de muita reticência face ao futuro. Até mesmo saber se terei condições para que no dia em que a lei seja aprovada continuar cá, porque o que poderá vir depois disso é algo com que não me irei identificar. E eu gosto muito de estar nas coisas porque me motivam. No dia em que eu perder a paixão, certamente que não irei estar a fazer um papel tão saudável para o movimento. Os agentes político tem que perceber de uma vez por todas que a transversalidade e a fixação dos jovens parte por lhes criar um espírito identitário à sua comunidade.