Educação
FAP… QUEM SÃO ELES?
Com uma história de 25 anos, criada em 1989, a Federação Académica do Porto fala por 27 Associações de Estudantes e 60 mil estudantes. Tendo como primeiro Presidente, Diogo Vasconcelos, na altura aluno de Direito da Universidade Católica, a FAP já conta com 17 pessoas que já assumiram esse cargo, incluindo o actual Presidente, Rúben Alves, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, pertencente ao Instituto Politécnico do Porto.
A Federação Académica do Porto assumiu, desde 1989, um papel central no diálogo com os sucessivos Governos no que diz respeito a às questões da política educativa. Propinas, Lei do Financiamento, Processo de Bolonha, Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entre outras questões, tiveram a FAP como uma das partes envolvidas na discussão, quer como oposição, quer como apoiante.
Assumida a preferência pela via negocial, a FAP foi, ao longo dos anos, recorrentemente criticada por bloquear iniciativas de protesto, abdicar da luta pelos direitos estudantis e servir interesses que não os dos estudantes. O JUP pesquisou informação sobre todos os ex-presidentes, que pode ser consultada aqui. Conversou e partilhou os resultados desta pesquisa com 5 ex-presidentes da Federação, no sentido de obter respostas às críticas referidas, mas também para recolher os momentos que consideram mais importantes dos seus mandatos. Adicionalmente, pediu ao Professor Elísio Estanque, investigador na área de movimentos estudantis, no Centro de Estudos Sociais de Coimbra, para comentar os resultados da pesquisa desenvolvida pelo JUP. O comentário pode ser lido aqui.
Os momentos altos
Apesar de na maioria dos casos já ter passado mais de uma década, as memórias dos momentos altos estão bem presentes. Miguel Freitas, ex-aluno da FEUP, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e Presidente da FAP durante um mandato no ano de 1993, recorda a contestação das propinas no Ensino Superior, sendo a Dra. Manuela Ferreira Leite a Ministra do Ensino Superior na altura. Lembra também o processo de construção da sede da FAP, que já havia começado com o primeiro Presidente, Diogo Vasconcelos, e que continuou no mandato seguinte.
Ricardo Almeida, também da FEUP, ocupando o cargo durante dois mandatos em 1997 e 1998, aponta a “afirmação da FAP enquanto entidade representante dos estudantes”. Segundo o próprio, contrariar a falta de ligação directa entre a FAP e os estudantes foi a parte mais importante do seu exercício, referindo a importância deste feito tendo em conta a contestação na altura à Lei de Financiamento do Ensino Superior.
Presidente nos anos 2002 e 2003, Nuno Mendes, da FDUP, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, refere dois momentos altos. Em primeiro lugar a adjudicação da segurança da Queima das Fitas à PSP e o fim dos grupos informais de segurança. Em segundo lugar refere a data de 5 de Novembro de 2003 que, segundo o próprio, foi a maior manifestação nacional de estudantes de sempre, onde o Porto se fez representar por mais de mil estudantes.
Ivo Santos, do ISEP, Presidente da direcção no ano 2008 refere o “reconhecimento e valorização do trabalho da Federação ao longo dos anos” com a visita do Presidente da República à FAP, relacionada com o trabalho da Federação no contexto da economia social, com o projecto Aconchego.
Os cargos políticos depois da FAP
Sobre a influência das juventudes partidárias e a suposta utilização do cargo de Presidente da direcção da Federação enquanto antecâmara de cargos de relevo na política nacional ou de confiança política as respostas são claras. Em reacção aos resultados da investigação do JUP, o ex-Presidente Luís Filipe Pinheiro, do ISEP, que exerceu o mandato de 1993, lembra que “a FAP é uma Federação que representa a segunda maior academia portuguesa” e que “para as juventudes partidárias é uma mais valia na sua lógica de progressão política e partidária”. Valoriza os independentes que vencem essas estruturas e faz notar que, os “cargos políticos para filiados são decorrentes e os de confiança política são isso mesmo, confiança política”.
Presidente durante a “guerra das propinas”, e na altura filiado na Juventude Social Democrata, Miguel Freitas lembra o caso de Fernando Medina, nomeado pouco tempo depois do término dos seus mandatos para assessor do Governo PS encabeçado por António Guterres. Dá o seu próprio exemplo. Lembra os “debates” com os colegas partidários, por discordar da proposta das propinas. Acrescenta sobre este assunto que “não está a ser cumprido aquilo que foi inicialmente a intenção” da Ministra de então. Tal como Luís Filipe Pinheiro, relembra que as estruturas estudantis detêm um grande “poder de intervenção” que eventualmente acaba por levar a cargos públicos ou partidários de relevo. No entanto, sublinha que a questão de ser ou não Presidente da FAP não é o maior factor, mas que tal “dá-lhes outros conhecimentos” e “mais-valias” que possibilitam a ocupação desses cargos.
Ricardo Almeida, actualmente Vereador da Câmara Municipal do Porto, dá também o seu caso como exemplo. Após o término do mandato na FAP, em 1998, assumiu o cargo de Presidente da Distrital da JSD, tendo sido escolhido para a lista do PSD nas eleições de 1999. Admite surpresa pelo convite da altura, mas encarou como “um desafio” e aceitou, tendo sido eleito.
Classificando como “uma consequência normal” no percurso de pessoas que alimentam desde cedo “preocupações cívicas e interesses políticos”, Nuno Mendes critica “um certo preconceito” contra os “protagonistas de altíssima qualidade” que têm passado nas estruturas representativas do movimento estudantil. Não se coibe de afirmar que este preconceito “resulta somente da velha tendência nacional de sistematicamente reduzir o mérito pessoal e intelectual a uma questão de sorte ou de favorecimento”.
O ex-presidente Ivo Santos reforça esta ideia afirmando que as críticas sobre a relação entre os dirigentes da FAP com partidos políticos é recorrente, no seu entender “injustamente e de forma preconceituosa”. Afirma que o problema não é o envolvimento de líderes na política mas o seu inverso, fazendo questão de lembrar o contributo dos dirigentes associativos estudantis no “progresso intelectual e social” e o seu contributo progressista nos partidos. Lamenta a “diabolização” da relação entre os dirigentes estudantis e os partidos políticos, relembrando o aparente “divórcio entre representados e representantes”. Afirma que “em nada contribuem para uma democracia madura”. Sem deixar de relembrar os casos em que antigos dirigentes da FAP exerceram cargos governamentais, admite que no que diz respeito à Federação, a estabilidade dos processos políticos cria uma certa “endogamia” que apesar das críticas recorrentes, “favorece uma escola de maturidade e crescimento das lideranças da FAP com base numa coerência politica e programática de continuidade”.
Os conflitos de interesses
Em relação a situações de conflito de interesses, para a maioria dos entrevistados a situação é normal e decorrente do peso institucional que a FAP representa. O ex-presidente Luís Filipe Pinheiro diz mesmo que quer a Direcção, quer a Assembleia Geral da FAP “sabem e estão preparadas para lidar com essa realidade” fazendo notar que as pressões, directas ou indirectas, tanto por parte dos Governos ou da oposição são permanentes.
Miguel Freitas não tem qualquer dúvida sobre a existência de conflito de interesses e afirma mesmo que “quem diz o contrário está a faltar à verdade”. Salienta que, “mesmo sem querer”, no exercício das funções de Presidente da FAP acaba-se sempre por “cair inevitavelmente num lado ou noutro”. Esclarece o que entende por pressão dizendo que isso não significa “estarem a bater à porta” ou constantemente a “chatear a cabeça”, comparando com a influência exercida sobre membros do Governo, que diz não ser feita com “uma pistola à cabeça”. Fazendo parte duma equipa enquanto Presidente da Federação admite que sejam “indirectamente influenciados” ou por atitudes que tomam ou pela equipa com que trabalham.
Também dando o seu exemplo, Ricardo Almeida garante que sempre assumiu as posições que eram as dos estudantes, independentemente de serem contrárias às posições oficiais da JSD e do PSD, partido do qual também faz parte, recusando que houvesse qualquer interferência por parte dessas organizações partidárias.
Nuno Mendes, referindo não pertencer na altura a qualquer juventude partidária, diz nunca ter sentido qualquer conflito de interesses com o Governo de então, de coligação entre PSD e CDS de Durão Barroso e Paulo Portas. Relembra as acções promovidas pela Federação Académica do Porto da altura, sempre que “os estudantes as reputaram como necessárias à defesa dos seus interesses colectivos”.
Declarando ser normal resultarem conflitos de interesses que colidem com outras perspectivas, Ivo Santos não nega “vários conflitos de interesses e discussões acesas com o Governo”. Refere momentos de tensão entre o Governo e a FAP, aquando da revisão de estatutos das instituições de ensino superior, relativamente às relações entre estas e os Municípios, onde a FAP promovia iniciativas que geravam receitas. Comenta que, não fosse também esse o papel da FAP, a organização seria “irrelevante, indiferente e por isso dispensável”, contrapondo com aquilo que crê ser actualmente um “exemplo de relevância social, política e institucional”. Referindo que é militante do PSD há vários anos tendo interrompido a sua participação partidária sempre que esteve envolvido em cargos de representação de organizações juvenis ou estudantis, considera que “a FAP terá a ganhar quanto mais intervenção política tiver” e que os dirigentes da FAP deverão corresponder a “uma nova geração de lideranças políticas que o país tanto reclama e precisa”.
