A longa noite eleitoral

Numa noite longa, histórica e inesperada, as Eleições Legislativas de 30 de janeiro de 2022 consagram a segunda maioria absoluta do Partido Socialista (PS) desde a sua fundação, mas também a efetivação da reconfiguração e radicalização da direita na forma do CHEGA (CH) e da Iniciativa Liberal (IL). Foi ainda tempo de o LIVRE regressar à Assembleia da República na pessoa do historiador Rui Tavares.

O leitor pode relembrar neste meu artigo no JUP de 30 de outubro de 2021 os motivos para a convocação destas eleições e as minhas previsões para os resultados.

Os resultados em simples resumo: o PS alcançou a maioria absoluta com 117 deputados (falta apurar a distribuição dos 4 deputados pelos círculos da Emigração); o PSD ficou na mesma; o Bloco de Esquerda (BE), a CDU (PCP-PEV) e o PAN, que por pouco ficava fora, foram “comidos” pelo PS; o PEV fica sem representação parlamentar após nenhum dos seus candidatos nas listas da CDU ter sido eleito; o CH e a IL conquistaram os já esperados grupos parlamentares, embora o CH tenha ficado aquém dos votos expectáveis (note-se que o BE valia 10% até agora, enquanto o CH só vale 7%); o LIVRE reelegeu o seu deputado único, desta vez para ficar; o CDS-PP pagou caro pelo crescimento do CH e IL, que o “engoliram”, ficando de fora da Assembleia da República (AR) nesta nova legislatura; a abstenção caiu bastante para 42%, mas é, ainda assim, a terceira maior de sempre.

O “Centrão”

O PS de Costa ganhou uma maioria absoluta, a segunda de sempre, à custa dos antigos parceiros na “Geringonça” – BE, PCP-PEV e PAN -, que sofreram pesadas derrotas pelo voto útil no PS. O PSD manteve praticamente a votação e os mandatos de 2019. O “Centrão” sai fortíssimo destas eleições em relação às mais recentes, embora tenha um dos tamanhos mais pequenos de sempre.

A maioria absoluta do PS não se deve ao pedido de António Costa por “estabilidade”. Deve-se ao voto útil no PS, também resultado da campanha de Costa, mas de Rui Rio igualmente. O PSD não traçou linhas vermelhas cabais relativamente à extrema-direita. Isto, mais as sondagens favoráveis a um empate técnico e até a uma vitória da direita e respetiva maioria, foi bem aproveitado pela campanha do PS e levou muitos eleitores à esquerda do PS a votar neste partido com o medo de Portugal ter um governo influenciado pela extrema-direita, mas também medo do regresso do PSD ao poder alimentado pelo sofrimento desnecessário que o governo de Passos Coelho-Portas-Troika provocou em tantas famílias. Essa governação de austeridade vil e cruel foi também o carrasco do CDS-PP.

O PSD precisará agora de uma liderança forte e que se demarque vincadamente do CH, caso contrário está condenado a fazer parte da oposição enquanto o CH existir.

A “nova” direita radical

As sucursais do PSD e sucessores do CDS-PP, CH e IL, foram, além do PS, os grandes vencedores da noite. Passaram de serem partidos de deputado único para terceira e quarta forças políticas, respetivamente. Era o esperado. Porém, nota-se alguma estagnação do CH que até perdeu cem mil votos em comparação com as Presidenciais 2021 (e saliento que o BE, enquanto terceira força, valia 10%, enquanto o CH vale apenas 7%).

Convém agora escrutinar, desmascarar e refutar a retórica de ambos para o bem do pluralismo e da Democracia. No caso do CH, já se o tem feito muito nesse campo em artigos e investigações da SIC, do Setenta e Quatro e da revista Visão (“Investigação: Os empresários e as redes que embalam André Ventura” e “Investigação: Ameaças, jogos de poder e ligações perigosas do Chega”), etc. No caso da IL, surgiram nos últimos dias três artigos bastante interessantes no Público e no Expresso (“Neoliberalismo à portuguesa (I)”, “Neoliberalismo à portuguesa (II)” e “O egoísmo como partido”) que recomendo a leitura. 

Já aqui escrevi sobre a polarização política em curso nos últimos anos, CH e IL são ambos meios para esse objetivo, o de radicalizar a direita, em especial o PSD, e, no seu todo, mover a sociedade portuguesa e a “janela de Overton” para a direita. É importante lembrar que Portugal, sociologicamente, está inclinado à esquerda.

Focando-me mais na IL que, ao contrário do CH, carece ainda de escrutínio intensivo, o partido auto-intitulado “liberal”, mas que, em boa verdade, é um partido libertário e com tendências anarco-capitalistas, é no fundo um fruto da ala passista do PSD que, com um foco desmedido nos temas económicos, pretende ser um meio para abrir a sociedade e política portuguesas à discussão e eventual aceitação de políticas neoliberais mais radicais do que aquelas que já são aplicadas há trinta anos em Portugal, tendo atingido o seu auge no governo Passos Coelho-Portas-Troika entre 2011 e 2015. Nas últimas três décadas, Portugal já privatizou a banca, os seguros, a energia (EDP, GALP e REN), os aeroportos (ANA), infraestruturas de transportes, os correios (CTT), as telecomunicações (PT, hoje Altice Portugal), a distribuição de água em alguns municípios, empresas de cimentos e outras indústrias que, no final, acabaram a ser deslocalizadas para o estrangeiro. Abriu-se espaço ao setor privado na educação e na saúde através de PPPs e rendas estatais garantidas. A IL, além de querer aumentar estas rendas estatais ao mesmo tempo que promove um rombo gigantesco na receita fiscal do Estado (lá se vai a responsabilidade orçamental), que apenas promoveria as desigualdade sociais, quer aumentá-las na saúde e na educação em nome da (falácia da) “liberdade de escolha”. Não sobrando nada para privatizar além da CGD, TAP, RTP e Águas de Portugal, a IL quer então privatizar a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social, desmantelando o Estado Social – que a IL insiste demagógica e populistamente colar a um “socialismo” imaginário que não existe em Portugal, como os Republicanos fizeram nos EUA com bastante sucesso – que tanto incómodo causa à classe e às elites por detrás da IL, Estado Social esse montado na Democracia e que é uma conquista do 25 de Abril, do Povo português, mas que as elites económicas que beneficiaram da ditadura fascista odeiam. Igualmente serve esse propósito perverso da IL (e do CH) a intenção de desregular o mercado laboral mais uma vez ou a de substituir o sistema de financiamento do Ensino Superior atual por um esquema de endividamento dos jovens estudantes a 30 anos, barrando a universidade aos mais carenciados e elitizando-a.

Se o CH é evidentemente populista e radical no seu discurso e propostas que não preciso de mencionar, a IL é-lo igualmente, mas de forma mais dissimulada (sugiro ouvir as intervenções de José Pacheco Pereira a este respeito no programa “O Princípio da Incerteza” de 30 de janeiro de 2022 na CNN Portugal), ao defender uma espécie de laissez-faire perverso de índole anarco-capitalista, ao caracterizar Portugal como um Estado “socialista”, falando na “venezuelização de Portugal” e ao dizer que o “liberalismo funciona” (sim, funciona a criar desigualdades e exploração do Homem pelo Homem) e “faz falta a Portugal” quando, como referi no parágrafo anterior, Portugal nos últimos trinta anos já experimentou liberalismo a mais com resultados desastrosos e ainda argumentando com um paraíso “liberal” qualquer que não existe, recorrendo à falácia do cherry picking de medidas aplicadas cada uma num país diferente e num contexto específico e à apropriação de medidas sociais-democratas bem sucedidas como sendo “liberais”, sendo disso o melhor exemplo as social-democracias nórdicas.

PS, o comedor de partidos

Assim foi, assim tem de ser dito: o PS “comeu” o BE, o PCP, o PEV e o PAN. Os quatro partidos sofreram um descalabro eleitoral. O Bloco perdeu 70% do seu grupo parlamentar, o PCP metade dos assentos, o PEV ficou de fora e o PAN reduzido a partido de deputado único. O voto útil à esquerda no PS foi esmagador e destruidor para os antigos parceiros do PS na “Geringonça”. Agora é expectável que, visto o PS ter uma maioria absoluta, BE e PCP se foquem na contestação nas ruas: o Bloco ativista e o PCP sindical.

O PS usou muito bem em seu favor o fantasma da governação Passos Coelho-Portas-Troika e da extrema-direita. O PAN sofreu certamente muito disso, mas também da sua estratégia de colagem ao PS e disponibilidade para acordos pós-eleitorais. O BE teve uma campanha bastante errática, com Catarina Martins na primeira metade a “bater” no PS e a hostilizar Costa pelo chumbo orçamental e a segunda metade a abrir-se para negociar e a dizer que no dia 31 queria um acordo.

Ainda sobre o PCP, gostava de realçar que foi no Alentejo, conhecido pela forte implementação comunista, que a CDU teve os melhores resultados, tendo conseguido evitar que na maioria dos municípios alentejanos o CH conseguisse ser a terceira força política, tendo a CDU ocupado esse lugar. Nalguns conseguiu ficar à frente do PSD, e ser segunda maior força.

O “comentariado” político

Outro dos grandes derrotados são os comentadores. Nos últimos dias de campanha, alimentados por sondagens favoráveis ao PSD e a uma vitória da direita, os comentadores políticos encheram a boca com certezas de derrota do PS e vitória da direita, argumentando com o “desgaste” da governação de Costa e com a “péssima” campanha do PS e a “boa” prestação de Rui Rio tanto na campanha, como nos debates eleitorais (exemplo 1, exemplo 2, exemplo 3 e exemplo 4). Diziam ainda que a maioria absoluta era impossível.

Resultado? Erraram redondamente. Erraram  no desgaste do PS e de Costa. Erraram na vitória do PSD. Erraram na impossibilidade da maioria absoluta. E agora? Agora, alguns deles, sem vergonha alguma, dizem ter sido “inevitável” a maioria absoluta do PS.

Notas finais

Costa promete dialogar, apesar da maioria absoluta. Porém, esse diálogo será sempre diferente porque agora o equilíbrio de forças é muito distinto. A recuperação da crise provocada pela pandemia está no topo da agenda. Vamos ver se corre tão bem como os anos da sua governação pré-pandemia.

Em reação aos resultados, li e vi muitos comentários a culpabilizar o Povo português de ser “burro” ou “incapaz” por ter dado uma maioria absoluta ao PS e não ter votado no partido de quem fez esses comentários – feitos essencialmente por pessoas à direita, afetas ao PSD ou à IL.

O mais notável desses comentários veio pela voz da deputada e vice-Presidente do PSD Isabel Meireles: “O que falhou foi o povo português”. Lamentável. Além de não respeitar a vontade do Povo português, é incapaz de assumir o evidente: que a responsabilidade do fracasso do PSD é do próprio PSD que não soube fazer passar a mensagem e deixou o caminho aberto para o PS agitar o fantasma da extrema-direita.

Importa assim dizer que, em Democracia, o Povo português é soberano! A sua decisão é a sua decisão e não compete a ninguém criticar os eleitores pelas decisões que tomaram. O que é preciso é analisar o porquê de terem tomado essas decisões.

Saliento ainda o outro vencedor da noite: o LIVRE, que aumentou consideravelmente a sua votação e recuperou a sua representação parlamentar. Fico feliz por termos alguém de tanto valor e capacidade como Rui Tavares no Parlamento. Certamente, nas próximas eleições, o LIVRE conquistará um grupo parlamentar. Lamento ainda a não eleição de grandes deputados como João Oliveira, António Filipe e José Manuel Pureza.

Outro derrotado desta noite é o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Após ter dissolvido o Parlamento de forma a empurrar a direita para uma vitória e para o PSD regressar ao poder, falhou grandemente esse objetivo e acabou a dar uma maioria absoluta ao PS, aumentando a autoridade de António Costa e reduzindo o seu próprio poder. Bem jogado.

Destes resultados, o mais preocupante é que a extrema-direita ocupa agora doze assentos no Parlamento e mais oito ocupados pela direita radical. A culpa não é do Povo português. A culpa é do PSD e do CDS-PP e das suas lideranças fracas e coniventes com a radicalização da direita encarnada na IL e no CH, e promotoras da sua normalização.

Ainda alguns aspetos interessantes a destacar e que nos devem levar a fazer uma grande reflexão e debate público sobre o sistema eleitoral: o PS apenas com 41,7% dos votos ter conquistado mais de 50% dos mandatos, sendo que o PSD também foi beneficiado por esta descriminação positiva do sistema eleitoral aos maiores partidos; em termos nacionais, o CDS-PP teve mais votos que o PAN e o LIVRE, mas não elegeu nenhum deputado, e o PAN, embora com mais votos, apenas elegeu depois do LIVRE. Estas vicissitudes resultam do desenho do sistema eleitoral que, assim, falha a proporcionalidade exigida pela Constituição da República Portuguesa.

Artigo da autoria de Pedro Pinheiro