MERCADO LABORAL PORTUGUÊS EM DEBATE NA FLUP

Tiago Ribeiro começou a intervenção com uma análise da situação do mercado laboral português entre 2011 e 2015, anos de governo da Troika, que, para o socialista, foi uma bomba lançada em Portugal com um potencial disruptivo das relações sociais portuguesas.

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, as medidas consolidadas durante 2011 e 2015 mostraram uma perda de 5500 milhões de euros aos salários portugueses e o aumento do capital em distribuição de acionistas cresceu em 4500 milhões de euros, criando assim uma lacuna de 10 mil milhões.

Tiago Ribeiro referiu ainda que isto causou uma grave desigualdade de distribuição de recursos e situação social crítica, com menos investimento e mais emigração. Isto, por sua vez, aumentou cerca de 6% nos indicadores de pobreza, como no caso da pobreza infantil.

O deputado caracterizou a pobreza infantil como sendo a mais injusta, uma vez que tem certo atraso em relação à sua realidade e sublinhou ainda que o aumento deste tipo de pobreza proveio de medidas legislativas referentes aos cortes nos mínimos sociais, como o Rendimento Social de Inserção (RSI) e ainda no emprego, o que se refletiu na gestação de um maior problema no seio familiar.

Neste sentido, Tiago sucedeu à explicação da rutura na Segurança Social, entre os anos 2013 e 2015, anos em que a instituição recebeu fundos previstos pelo Orçamento de Estado, para cobrir a falha existente todos os anos, no valor de cerca de quatro mil milhões de euros. O socialista referiu ainda que durante esse período foi discutido em Parlamento a privatização da Segurança Social.

Com a análise, o deputado do PS concluiu que em 2015 a economia do país estava paralisada, a taxa de desemprego altíssima, um subfinanciamento dos serviços públicos e privatizações massivas, dando exemplo dos transportes do Porto.

Além disso, refletiu sobre a ineficácia do programa político do governo nesse período de tempo, o qual, para o socialista, queria tornar Portugal numa espécie de “Singapura da Europa”. Ou seja, desvalorizar o trabalho e baixar os salários para fazer com que Portugal se tornasse mais competitivo.

Contudo, este programa, de acordo com Tiago Ribeiro, não estava a ter o sucesso pretendido e, consequentemente, não estava a dar a Portugal a sustentabilidade e a estabilidade necessárias, como um maior poder de compra.

Neste contexto, o deputado socialista apresentou a queda da taxa de desemprego para 7,8% até 2017, sendo que no início da legislatura, em 2016, foram criados cerca 300 mil postos de trabalho, refletindo-se numa criação de emprego superior à produção de desemprego.

O socialista também afirmou que desde o início do mandato do PS houve um aumento do salário mínimo em 15% e um aumento do salário médio em 2% ao ano. Desde o início do mandato, promoveu-se também um combate ao discurso da “precariedade boa” e da dita regra causa-efeito que liga inerentemente a legislação do trabalho ao aumento da empregabilidade.

Além disso, o deputado orgulha-se ainda de uma nova lei contra o assédio moral no trabalho assim como, um combate ao contrato a termo e a luta por um maior subsídio de desemprego.

A questão do desemprego jovem foi também uma questão abordada pelo deputado. Tiago Ribeiro apontou a existência de duas abordagens para este problema, uma em que os jovens são vistos como uma geração com excesso de “proteção” e/ou de “garantias” e outra em que os jovens irão enfrentar uma só realidade, que é a de contratos a termo e dos recibos verdes.

Apesar das visões, Tiago Ribeiro afirmou que o desemprego jovem tem vindo a baixar desde 2015 até 2017, apresentando assim valores abaixo da média. Perante a queda histórica, o deputado defendeu ainda que a queda não se deveu à emigração, mas sim à criação líquida de emprego, que o socialista afirmou ser 15 vezes superior ao governo anterior.

“O país melhora se os seus os postos de trabalho melhorarem, se o poder de compra das pessoas melhorar, se o país tiver melhores serviços públicos”, foi a frase que Tiago Ribeiro utilizou para rematar a sua intervenção.